Froz Sobrinho concorrerá para vaga no Superior Tribunal de Justiça

O desembargador Froz Sobrinho concorrerá para vaga deixada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo ministro Luiz Fux, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em sessão ocorrida hoje no Pleno, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, recebeu ofício do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, com o comunicado de abertura de vagas para o (STJ) e a aposentadoria do ministro Paulo Medina.

A relação de candidaturas às vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça deverá acontecer até 7 de abril, dos desembargadores com idade superior a 35 e inferior a 65.

Segundo informações, o desembargador Froz Sobrinho é forte candidato pela disputa de uma das vagas no STJ.

Em São João Batista, Irregularidades no transporte escolar motivam ação do Ministério Público

Ausência de licitação e habilitações vencidas dos motoristas motivaram o Ministério Público do Maranhão a propor, no mês de janeiro, Ação Civil Pública contra o Município de São João Batista, com o objetivo de regularizar o oferecimento de serviço de transporte escolar na referida cidade.

Como medida liminar, o MP requer a suspensão de todos os contratos de prestação de serviços referentes ao transporte escolar no município.

Também foi pedida a realização de licitação para a contratação de prestação de serviços de transporte escolar.

Ajuizou a manifestação ministerial o promotor de Justiça Vicente Gildásio Leite Júnior, da Comarca de São João Batista.

Blog lançará novo layout

Na próxima semana, será lançado o novo visual deste blog, sendo que irá mudar de endereço, tendo domínio próprio e um designer diferenciado dos outros.

Porém, temporariamente utilizarei este espaço gratuito pelo blogspot. Aguardem!